2018-04-02

Contabilidade, capitalização da CGD


Ficámos agora a saber que embora o ministro das finanças Mário Centeno afirme que a Comissão Europeia, seguindo os Tratados da União Europeia, considerou que o capital que o Estado Português aplicou na CGD em 2017 se tratou de um investimento e não de  uma ajuda estatal, não devendo portanto ser integrado no déficit, o Eurostat entendeu de forma diferente.

Lembrei-me dos elogios rasgados que o Lobo Xavier fez na Quadratura do Círculo à proeza extraordinária de António Domingues, CEO da CGD, quando conseguiu que a recapitalização da CGD não fosse considerada no déficit. Afinal, talvez não tenha conseguido. E embora o ministro Centeno afirme em entravista ao jornal Expresso de 2018-03-30 que foi pura coincidência obter um déficit umas centésimas abaixo dos 3% do PIB quando a capitalização da CGD foi nele integrada (evitando assim a abertura de um processo por déficit excessivo) em vez dos 0,9% sem integração, tenho grande dificuldade em aceitar isso como coincidência.

Talvez seja uma inevitabilidade do discurso, lembrei-me do Valéry Giscard d’Estaing quando disse a um jornalista que na véspera duma mudança cambial é obrigação do ministro das finanças desmentir a iminência dessa manobra, que ele tinha feito um desmentido como era sua obrigação e que se no futuro lhe fizessem a mesma pergunta ele sempre a desmentiria, qualquer que fosse a situação.

Quanto melhor vou conhecendo as regras aplicadas na Contabilidade mais aumenta a minha antipatia por essa prática, cuja dificuldade e utilidade reconheço contudo. Já o senhor de La Palisse diria que se a Contabilidade não fosse tão difícil e tão útil, ninguém aceitaria os conjuntos de regras tão contraditórias e tantas vezes tão absurdas que são prática comum nessa actividade humana.

Foi por isso que me dei ao trabalho de traduzir este texto do Geert Hofstede que transcrevi da página 156 do livro “Cultures and Organizations”, livro que já referi neste post (https://imagenscomtexto.blogspot.pt/2016/06/cultures-and-organizations_23.html ).

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This explains the lack of consensus across different countries on what represents proper accounting methods. For the United States these are collected in the accountant’s Holy Book, called the GAAP Guide: Generally Accepted Accounting Principles. Being “generally accepted” is precisely what makes a ritual a ritual. It does not need any other justification. Once you have agreed on the ritual, a lot of problems become technical again: how to perform the ritual most effectively. Phenomenologically, accounting practice has a lot in common with religious practice (which also serves as an aid to uncertainty avoidance). Cleverley (1971) saw accountants as “priests” of business. Sometimes we find explicit links between religious  and accounting rules, such as in Islam, in the Koranic ban on calculating interest.
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e a tradução:

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Isto explica a falta de consenso entre diversos países sobre o que são métodos contabilísticos adequados. Para os Estados Unidos estão coligidos no livro sagrado dos contabilistas, intitulado “Princípios Contabilísticos Geralmente Aceites”. Ser “geralmente aceite” é precisamaente o que faz dum ritual um ritual. Não é necessária mais nenhuma justificação. Desde que se concorde com um ritual, muitos problemas voltam a ser de natureza técnica: como executar o ritual da forma mais eficaz. Fenomenologicamente, a prática contabilística tem muito em comum com a prática religiosa (que também serve como uma ajuda para evitar a incerteza). Cleverley (1971) viu os contabilistas como “sacerdotes” dos negócios. Por vezes encontram-se ligações explícitas entre regras religiosas e contabilísticas, tais como no Islão, na proibição corânica de aplicar juros.
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Este texto pode também ser encontrado nesta porção mais completa de algumas páginas do Google Books que apresento na forma de imagem a seguir:




Esta independência do Eurostat deve fazer parte dos “checks and balances” da União Europeia, para evitar soluções totalitárias que, além de tão pouco conseguirem evitar conjuntos de regras sem contradições, têm outras características muito nefastas.


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